Conteúdo Programático

-Noções Introdutórias

-Princípios

-Inquérito Policial

-Ação Penal

-Teoria Geral da Prova

-Provas

Conteúdo Programático

-Lei de Crimes Hediondos

-Lei de Tortura

-Nova Lei de Abuso de Autoridade

-Lei de Organizações Criminosas

-Lei de Drogas

-Lei de Interceptação Telefônica

– Estatuto do Desarmamento

-Lei Maria da Penha

-Lei Henry Borel

Conteúdo Programático

-Pontos Iniciais

-Eficácia da Lei Penal no Tempo

-Eficácia da Lei Penal no Espaço

-Lei penal em relação as pessoas.

-Conduta

-Culpabilidade

-Erro de Tipo

-Resultado e Nexo Causal

-Excludentes da Ilicitude

-Iter Criminis

-Concurso de Pessoas

-Concurso de Crimes

-Crimes Contra a Pessoa

-Crimes Contra o Patrimônio

-Crimes Contra a Administração Pública

Conteúdo Programático

-Pontos Iniciais

-Eficácia da Lei Penal no Tempo

-Eficácia da Lei Penal no Espaço

-Lei penal em relação as pessoas.

-Conduta

-Culpabilidade

-Erro de Tipo

-Resultado e Nexo Causal

-Excludentes da Ilicitude

-Iter Criminis

-Concurso de Pessoas

-Concurso de Crimes

-Crimes Contra a Pessoa

-Crimes Contra o Patrimônio

-Crimes Contra a Administração Pública

Conteúdo Programático

-Introdução ao Direito Administrativo

-Regime Jurídico Administrativo

-Poderes Administrativos

-Organização da Administração Pública

-Atos Administrativos

-Agentes Públicos

-Improbidade Administrativa

-Intervenção do Estado na Propriedade

-Responsabilidade civil do Estado

-Contratos Administrativos

-Nova Lei de Licitações

-Serviços Públicos

Conteúdo Programático

-Teoria da Constituição

-Classificação das Constituições

-Poder Constituinte

-Direitos Fundamentais Individuais

-Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

-Normas Constitucionais

-Nacionalidade

-Direitos Políticos

-Direitos Sociais

-Ordem Social

-Organização do Estado

-Poder Legislativo

-Poder Executivo

Conteúdo Programático

-Teoria da Constituição

-Classificação das Constituições

-Poder Constituinte

-Direitos Fundamentais Individuais

-Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

-Normas Constitucionais

-Nacionalidade

-Direitos Políticos

-Direitos Sociais

-Ordem Social

-Organização do Estado

-Poder Legislativo

-Poder Executivo